O Autor

Brasileiro, casado, pai de dois filhos, atuante na área jurídica há 20 anos, servidor público e professor, mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais, autor do livro “Regime Jurídico das Empresas Transnacionais”, palestrante e autor de vários Cursos e artigos publicados em jornais e revistas de todo o país.

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18 Comentários

      1. Elaine Cristina

        Oi boa tarde, meu nome é Elaine gostaria de saber se eu tenho direito a nossa casa, já estamos separados há oito anos, mais moramos na mesma casa junto com os nossos três filhos, não nos separamos legalmente no papel só de corpos, mais tá cada dia mais difícil ele é muito grosso, ignorante com as crianças e eu não estou mais aguentando quero me separar pra não ter mais que ver a cara dele, a casa eu construí com o seguro DPVAT que recebi quando meu filho mais velho morreu mais o terreno tá no nome da mãe dele que fez um documento no cartório autorizando, sendo que quando eu falo de dividir a casa ela não quer, ter como pagar aluguel eu não tenho, o que devo fazer, quais são os meu direitos? Por favor.

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        1. Olá. Aconselho a você procurar um advogado ou, caso não tenha como pagar os honorários dele, procure os Núcleos de Assistência Jurídica das Faculdades de Direito para ser orientada do que pode fazer.
          Mas te adianto que é melhor um acordo entre vocês para não sofrerem com um processo litigioso de divórcio.
          Abraço

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    1. sergio

      Boa noite Meu nome é Sérgio!!!a 1ano me separei da minha esposa quero Saber qual é os direitos q tenho… nois temos 1filho de8anos temos uma casa um carro eu queria vender tudo pra dividir mais ela não aceita eu tenho esse direito ela fala que não vende a casa o juiz m da esse direito de vendê e dividir ou não

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      1. Olá, Sergio!

        Obrigado pela pergunta!

        Olha, pelo que pude perceber, você saiu de casa, mas não ajuizou ação de divórcio para resolver as pendências que tem com sua esposa.

        Bom, primeiramente tente um acordo com ela.

        Como estou vendo que está difícil, procure um advogado ou a defensoria pública da sua cidade e entre com uma ação judicial de divórcio contra ela. Na Justiça, certamente o juiz poderá dividir os bens e determinar a venda do imóvel com a partilha dos valores arrecadados a base de 50% para cada um.

        Pode demorar um pouco, mas você resolverá sobre a venda e divisão dos bens que tem com sua ex-mulher.

        Abraço e boa sorte.

        Fabiano

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    2. Lenne

      Boa noite!

      Quero saber se houver provas de adultério ao me separar tenho direito mais de 30% do salario dele?
      Aguardo resposta!

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      1. Olá, Ellen,

        Obrigado pela pergunta!

        Olha, adultério hoje não é mais causa de culpa para fim de casamento. São provas importantes para instruir o processo, mas não mais a culpa do divórcio a quem traiu e deu causa ao fim da relação.

        Pode ser que consiga mais de 30% do valor do salário de seu marido a título de pensão, mas tudo dependerá da capacidade dele de pagamento. Se não tiver condições de pagar mais do que isso, e conseguir provar ao juiz isso, o magistrado não tem como determinar pagamento sem condições de arcar com o compromisso. Senão é prisão na certa… A lei civil não foi feita para prender ninguém, mas para mandar cumprir a obrigação de pagar dentro do razoável e com as provas do processo.

        Pense nisso. Veja o que é melhor para você neste momento e tome a decisão correta.

        Abraço e boa sorte.

        Fabiano

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  1. negah

    Boa noite, moro com meu marido ha um ano e nove meses, ele é empresario e eu sou registrada na empresa dele como assistente ADM, estamos dormindo em quartos separados ha um tempo, ele tem os bens dele, mas já tinha antes de ficar comigo, ele já paga pensão para 3 filhos de menor que ele tem com a eis, mas pretendo separar por que ele bebe todo dia e fica imsuportavel, tenho um filho de 11 meses com ele e gravida de 5 meses de outro filho dele, como passo muito nervoso na casa eu pretendo me separar. Gostaria de saber se ele terá que me ajudar a pagar aluguel pois ele ira me demitir assim que eu pegar a licença maternidade,vou estar desempregada. ou se ele sera obrigado apenas a pagar a pensão alimentícia? Com qual idade ele pode pegar a criança? Tenho risco de perder a guarda por ele ser empresário e eu uma desempregada que dependera de aluguel para morar? Ele faz pirraça, fala que vai tirar a guarda de mim pois sou pobre e o juiz deixara a guarda com ele que tem condições de cuidar, estou com medo dessa guarda compartilhada por que ele não tem responsabilidade para cuidar de uma criança, ele bebe quase todo dia e de vez em quando fuma maconha, e deixa a criança jogada e fazer o que bem quer, estou numa situação “se correr o bicho pega e se ficar o bicho come” o que o sr me indica a fazer?

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    1. Olá, Erica!

      Obrigado pela pergunta!

      Olha, situação difícil, mas não impossível!

      A guarda é compartilhada por lei, mas você pode certamente ficar com seus filhos, pois são menores e exigem cuidados de mãe, além de atenção e tempo para estar com eles. Seu marido não tem condições, pelo que pude perceber, de criar um filho, com todos os vícios e problemas que ele tem. Nenhum juiz deixaria os filhos ficarem com ele por entendê-lo sem condições morais e psíquicas para cuidar de um filho.

      Pois bem. Você tem direito sim a pensão alimentícia e ele deverá pagar aluguel para você enquanto morar com os filhos, onde quer que você esteja.

      Como a situação está insustentável, pelo que pude perceber, procure um advogado ou a defensoria pública e tente uma separação de corpos urgente para, depois, resolver seu divórcio com calma na Justiça. Assim ou você sai de casa e o juiz delimita um valor de aluguel para ele pagar para você, ou você fica e ele sai. Informe-se melhor com o profissional que procurar. Certamente ele poderá te ajudar!

      Abraço e boa sorte.

      Fabiano

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    2. miqeuias josé mendes de lima

      eu sou funcionário , quantos porcentos , é descontado do meu salario , eu tenho , 3 filhos , e outra a casa é própria tem que vender ou eu tenho que sair e deixar Imóveis

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      1. Olá, sr. Lima!

        Obrigado pela pergunta!

        Acho que está perguntando sobre pensão alimentícia. Normalmente o valor que é descontado do salário é 30%. Como tem 03 filhos pode ser que haja um valor fixo descontado no seu pagamento para pagar aos três. Por exemplo: desconta 1000,00 para três pessoas.
        Com relação aos bens, você deve dividir com sua ex-mulher na proporção de 50% de tudo que foi adquirido depois de casados.
        Abraço e boa sorte.

        Fabiano

        Responder
  2. Leticia

    Ola! Gostaria de saber como eu faço pra resolver um caso famíliar….meus país moram na mesma casa, herdada pelo meu avô paterno, que já faleceu, mas como meus pais tem filho em comum, a casa passa a ser benéficio dos dois e meu também. Mas como há muitas brigas entre meus pais, por causa do álcool, roubo e outras coisas, acaba que minha mãe coloca meu pai pra fora de casa…. E ele acaba ficando largado na rua…. O que eu faço nesse caso? Com quem eu posso falar pra fazer a reparação dos dois? E dividir o direito pra cada um?

    No aguardo, obrigado

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    1. Olá, Leticia!

      Obrigado pela pergunta!

      Bom, você pode procurar a Defensoria pública ou as Faculdades de Direito de sua cidade e pedir ajuda a eles para resolverem a separação de seus pais mediante acordo ou na Justiça.

      Vai depender se eles querem resolver sem brigas ou com processo litigioso. NesseS dois lugares eles poderão obter as informações necessárias para se divorciarem e voltarem a viver dignamente.

      Abraço e boa sorte.

      Fabiano

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  3. Jamed

    Olá , sou estou separado a quase quatros anos,temos dois filhos na separação eu fiquei com a guarda do menino que hoje tem 17 anos e ela com a guarda da caçula,ela se casou e saiu do emprego,meu filho está pra fazer faculdade e eu vou ter que arca com as despesas.
    Ela me liga falando que quer pensão por estar desempregada,isto pode acontecer ,por que se eu tiver que pagar pensão não terei condições de pagar a faculdade do meu filho

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    1. Olá! Direito à pensão alimentícia realmente ela tem, a não ser que tenha renunciado a ela judicialmente.
      Se você não tem condição de pagar e demonstra que vai pagar a Faculdade do filho de vocês, fale isso com ela e negocie isso.
      Evite a Justiça para resolver isso. Será um desgaste emocional muito grande para vocês e seus filhos.
      Abraço e boa sorte.
      Fabiano

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  4. Olá morei uns dez anos com o pai de meu filho e me traiu saiu de casa e se casou com a outra só que moro no quintal dos pais dele uns dez ano tenho um filho com ele e agora querem me mandar embora com o filho dele que é de menor

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    1. Olá. Como vai você? Obrigado por visitar nosso blog.
      Olha, o tema que precisa de ajuda já foi abordado por mim em vídeo na página do Sacadas Legais no Facebook.
      Procure o vídeo “10 Perguntas Mais Frequentes” e obtenha a resposta para a sua dúvida.
      Importante te falar que nossa missão é dar um direcionamento inicial para você que nos manda uma dúvida e te orientar sobre o que fazer e aonde ir.
      NÃO vamos aqui resolver seu problema, mas te dar um primeiro acolhimento à sua dúvida. Beleza?
      Em 2017, as dúvidas serão respondidas por VÍDEOS colocados principalmente na página Sacadas Legais do FACEBOOK. Visite a gente por lá, ok?
      Abraço e felicidades para você.

      Fabiano Leitoguinho

      Responder

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