2 Comentários

  1. Erison Lopes da Silva

    Caro colega, li seu artigo e achei muito bom, informativo. Mas tenho uma duvida, sou também advogado, recém-formado fui procurado por uma amiga que mora na holanda hoje e que teve uma filha de um holandes aqui no Brasil, registrada só com o nome dela. Só que os pais o holandes e a minha amiga já moram juntos desde antes da filha nascer. Moram todos na Holanda. Ele sempre quis reconhecer a filha, mas por condições financeiras não podem vir toda família ao Brasil para tal feito. Ela, a mãe como tem parentes por aqui vem daqui a alguns dias visitá-los e gostaria de aproveitar e fazer a averbação desse registro. Pergunto, o pai não vai vir. Ele pode mandar uma declaração de sua vontade de reconhecimento e ela trazer até o cartório? Precisa estar na língua estrangeira e depois ser traduzida por juramentado? pode essa averbação ser feita por vias administrativas, no cartório mesmo? quais dispositivos ou institutos posso me apoiar? Obrigado. Aguardo resposta.

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    1. Olá. Veja o artigo 32, £2o. Da Lei 6015/73. O documento deve ser traduzido por tradutor juramentado sim.
      Procure o Cartório de Registro de pessoas Naturais aonde está registrada a mãe e converse com o tabelião sobre detalhes.
      Abraço e boa sorte.

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